Um novo pacto federativo

Desde a redemocratização, praticamente todos os partidos políticos já estiveram à frente do governo do Rio Grande do Sul. Por isso, é difícil apontar um único grupo de responsáveis pela degradação das contas públicas do estado, que, inexoravelmente, foram se fragilizando mandato após mandato, influenciadas por incontáveis fatores internos e externos; com a contribuição de governos que gastaram mais do que arrecadaram. Além disso, nos momentos de crise econômica, de nada adianta encontrar culpados. É preciso que, através da união dos gaúchos, sejam tomadas medidas que nos permitam reencontrar o fôlego financeiro das contas públicas.

Para isso, em qualquer sociedade moderna, a Educação deve ser a prioridade das prioridades. Não é à toa que o lema do governo federal é “Brasil, pátria educadora”. Contudo, apenas uma frase de efeito não basta para construir uma educação digna no nosso país. O primeiro passo é a valorização da carreira docente, que hoje tem sido a escolha de poucos abnegados. Com professores bem pagos e melhor preparados, abre-se o caminho para as grandes reformas que nosso sistema educacional necessita.

Voltando ao cenário gaúcho, vemos com tristeza que o agravamento da crise financeira impede até mesmo que o piso salarial do magistério seja pago aos professores da rede estadual. Neste caso, não se pode nem dizer que é por falta de vontade política. O pagamento do valor mínimo, estipulado por lei aos professores ativos e inativos, acarretaria em um acréscimo anual de três bilhões de reais em uma folha de pagamento que atualmente é de seis bilhões/ano.

É desolador constatar que o Rio Grande do Sul está de mãos amarradas em uma questão tão crucial. Mais uma vez, fica evidente a necessidade de um novo pacto federativo, que permita aos estados e município ter mais autonomia financeira, em vez de assistirem à maior parte da carga tributária indo para os cofres da União. Outro ponto fundamental a ser destacado é que, com uma distribuição mais justa das fatias tributárias, os cidadãos teriam a oportunidade de acompanhar mais de perto a forma com que o dinheiro dos impostos é utilizado, além de poder cobrar diretamente prefeitos e governadores pela gestão e aplicação desses recursos.

Sendo o Brasil um dos países com uma das cargas de impostos mais pesadas do mundo, não restam dúvidas de que há sim dinheiro para que as demandas dos brasileiros sejam atendidas de forma mais eficaz, com serviços públicos eficientes e a valorização dos profissionais que atuam diariamente em áreas vitais como saúde, segurança e educação. Mas, para isso sair do papel, faz-se necessária uma mudança urgente na forma com que estão sendo divididas as fatias do bolo tributário.

(publicado na página 2 do Jornal Integração em 15/01/2015)